As principais lideranças do setor produtivo mineiro se reuniram nesta quarta-feira (16/4) para debater sobre a PEC que propõe a redução da jornada de trabalho e seus efeitos no setor produtivo, na vida do trabalhador, das empresas e do consumidor. O evento “Jornada 6×1 e os Impactos nas Relações de Trabalho” aconteceu no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte.

O assunto é discutido na Câmara dos Deputados e, atualmente, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que visa a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, estabelecendo três dias de descanso e quatro dias trabalhados.

Antes do debate com os representantes das entidades, houve a apresentação de um estudo produzido pela gerência de economia e finanças empresariais da FIEMG sobre os “Impactos Socioeconômicos da Redução da Jornada de Trabalho”, pelo economista-chefe da entidade João Gabriel Pio.

De acordo com o levantamento, caso a proposta seja aprovada, haverá um cenário de aumento de custos para as empresas, perda de competitividade, elevação da informalidade e um potencial fechamento de até 18 milhões de postos de trabalho no país e redução de até R$ 480 bilhões na massa salarial.

“Antes de discutir a redução da jornada de trabalho, o Brasil precisa enfrentar o seu maior desafio: a baixa produtividade. O trabalhador brasileiro produz, em média, apenas 23% do que um trabalhador dos Estados Unidos. Reduzir o tempo de trabalho sem elevar a produtividade é uma conta que não fecha e coloca em risco milhões de empregos”, explicou João Gabriel Pio.

Um outro estudo, realizado pelo setor de inteligência de mercado da FCDL-MG, prevê que um dia a menos de trabalho, se considerando somente o PIB de setor de comércio e serviços do país, representaria uma perda diária de R$ 20 bilhões. Já em Minas Gerais, a perda seria de R$ 2,6 bilhões.

“Se aprovada, essa PEC vai gerar efeitos negativos na economia e no mercado de trabalho. Haverá aumento do custo de operação das empresas, fechamento de pequenos negócios, aumento do desemprego. Imagina a nossa carga tributária, o nosso sofrimento, não só o comércio, a indústria, serviço, a pecuária, a agricultura, todos nós teremos perdas”, ressaltou o presidente da FCDL Minas, Frank Sinatra.

Participando de forma virtual no debate, o sociólogo e especialista em relações do trabalho, José Pastore, destacou que a redução de jornada tem que ser feita de forma gradual e que a PEC propõe exatamente o contrário. “O que se propõe é uma redução abrupta de 480 horas, sem negociação. É uma loucura. É preciso avaliar as consequências disso, pois trata-se de uma mudança muito forte”, frisou.

Mobilização

O presidente da FCDL-MG acredita que as entidades e empresários mineiros não podem ficar de braços cruzados.

“É preciso que nós nos mobilizemos para não permitir que essa proposta avance. Por isso eu convidei a representante do setor de Relações Internacionais e Governamentais da CNDL, Karoline Lima para estar conosco hoje, para que ela leve nossa demanda às reuniões em Brasília”, afirmou Sinatra.

“Vamos fazer esse esforço, movimentar toda a cadeia produtiva, para segurar este projeto de lei até onde for possível para que não aconteça neste momento”, completou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo Souza e Silva.