Nesta semana, o cenário político federal gira em torno de temas econômicos e institucionais sensíveis. Na Câmara dos Deputados, o vice‑presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, deve comparecer à Comissão de Desenvolvimento (CDE) para falar sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo governo dos EUA. Nas últimas semanas, Alckmin tem se reunido com setores produtivos e representantes dos estados para avançar em negociações que possam mitigar os efeitos da medida estabelecida pelo governo americano. Está previsto o Poder Executivo divulgar, até essa terça-feira (12), o plano de contingência para auxiliar os setores prejudicados.

No Plenário da Câmara, a pauta ainda não tinha sido divulgada até o fechamento dessa edição. Entretanto, em resposta aos eventos recentes, a Mesa Diretora deve avaliar as representações contra deputados acusados de excessos durante protestos em Plenário na última semana, o que deve pautar debates sobre disciplina e liberdade de expressão parlamentar.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, dep. Hugo Motta (REP/PB), anunciou nas redes sociais que deverá dar prioridade à projetos para combater a sexualização infantil, conforme o assunto teve grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias.

No Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou as sabatinas das indicações do CNJ, CNMP, STJ, STM e ANPD.
De interesse do Sistema CNDL, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi pautado o PLP 127/2021 que trata do Sublimite do Simples Nacional e a Comissão Mista da MPV 1303/2025 que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no país convocou nova reunião para essa terça-feira, a fim de ouvir o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apreciar o plano de trabalho do relator, dep. Carlos Zarattini (PT/SP), e votar requerimentos de audiências.

Confira a agenda completa da semana neste link.

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Karoline Lima, coordenadora de RIG da CNDL

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