Apesar do feriado do Dia do Trabalhador na quinta-feira (01/05), o Congresso agendou atividades para esta semana, tanto no Plenário quanto nas comissões permanentes, mas sem pautas de grande impacto nacional. A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária de Plenário para hoje (28), que repete a pauta das últimas sessões, e deve realizar sessões na terça e na quarta-feira. Já o Senado agendou sessões de plenário para terça e quarta-feira, com pauta voltada para acessibilidade e inclusão.

O Congresso também prevê audiências com ministros nesta semana nas comissões: Carlos Lupi (Previdência Social), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Margareth Menezes (Cultura). Lupi tem duas participações previstas, uma na Comissão de Previdência da Câmara e outra na Comissão de Transparência do Senado. O ministro Lewandowski é esperado na Comissão de Segurança Pública da Câmara para discutir a PEC da Segurança Pública.

Com a indicação do presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) de que não vai pautar a urgência do projeto de lei de anistia neste momento, os líderes da oposição, Zucco (PL/RS), e do PL, Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), anunciaram que voltarão a obstruir a pauta da Casa nesta semana. Motta tem buscado diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso. A obstrução não será aplicada ao recurso contra a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) na CCJ na terça-feira (29).

Está pendente ainda a instalação da Comissão Especial que analisará a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda, uma das grandes prioridades do governo. Tanto o líder do governo quanto o presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) indicaram que a comissão deve avançar esta semana.

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Karoline Lima, coordenadora de RIG da CNDL

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