MPEs aumentam participação em licitações de Minas

Por: FCDL MINAS GERAIS 7 de novembro de 2023

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm aumentado a participação nas licitações públicas mineiras ano a ano. Em 2022, 18% das licitações do governo do Estado e 37% das licitações dos municípios foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs). Antes da pandemia, por exemplo, em 2019, essa participação era de, respectivamente, 10,4% e 29,7%. Os dados são da pesquisa da LicitaBR, empresa especializada em licitações públicas.

Para o diretor da LicitaBR, Thiago Rocha, recentemente as micro e pequenas empresas começaram a entender que licitação é um processo palpável para empreendimentos desses portes. “Antigamente pensavam que vender para governo era coisa de empresa muito grande. Um pensamento ideológico, que era um jogo de cartas marcadas e elas não teriam possibilidade e condições de participar e ganhar. Tinha muito preconceito sobre compras públicas”, disse.

Ele aponta que com o advento das licitações eletrônicas, a democratização do acesso aos processos e com a nova Lei de Licitações, o entendimento das MPEs mudou. “Elas podem, dentro do seu escritório, participar de licitações de qualquer lugar do País. É muito mais prática, muito rápida. A lei ficou mais rigorosa, dá mais transparência ao processo licitatório, o que deixou as empresas mais confortáveis para participar. Todo esse cenário fez a tendência da micro e pequena empresa começar a ter uma participação mais ativa”, explicou.

Segundo a pesquisa, até outubro deste ano, cerca de 5.814 micro e pequenas empresas mineiras foram vencedoras de licitações do governo federal. Um aumento de 5,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando venceram 5.520 MPEs de Minas.

Em volume financeiro, as licitações em Minas movimentaram R$ 51 bilhões em 2022. Foram R$ 6 bilhões em compras públicas do governo do Estado e R$ 45 bilhões em compras das prefeituras. “O estado de Minas, com os municípios, é um grande comprador. E quando falamos principalmente na esfera municipal, as empresas que estão ali na região têm uma vantagem competitiva, no valor do frete, no mesmo regime tributário, o que permite que tenham um preço mais atrativo e façam que o governo dê prioridade para elas”, comenta Thiago Rocha.

O diretor afirma que a tendência é que o crescimento continue, porque a participação de MPEs é cada vez mais democratizada. “As empresas estão tendo mais acesso à informação, se qualificando cada vez mais, isso permite que essa tendência se consolide”.

Desafios

O diretor da consultoria também explicou alguns desafios que as MPEs precisam superar para concorrer no setor público. Primeiramente, é preciso estar apto a participar, com a questão fiscal em dia com a Receita. Segundo, é necessário se conectar com as informações, onde buscar os processos, os requisitos e prazos. Por fim, é preciso ter capital de giro para disputar uma compra pública.

“O poder público tem a política de pagamento após entrega do produto ou prestação do serviço. Ou seja, primeiro a empresa precisa investir, aportar, entregar aquele produto, prestar aquele serviço, e só depois recebe do governo. Então precisa ter o capital de giro necessário”, pontua.

Efeito da pandemia

Nos últimos anos, enquanto o número absoluto de micro e pequenas empresas crescia nas licitações com cidades mineiras, o percentual no volume de negócios se manteve relativamente estável. Mas de 2021 para 2022, houve um crescimento grande nessa proporção: de 29,8% para 37,11%.

Segundo Thiago Rocha, esse aumento aconteceu por conta da pandemia, em que as empresas buscaram o setor público por sobrevivência, após encolhimento do setor privado. Após esse período, enxergaram na licitação pública um bom negócio.

“Na pandemia, o ambiente de negócios no setor privado encolheu. Qual cliente não parou de comprar? O setor público. As empresas começaram a perceber que o único cliente que não parou de comprar foi o governo. Por uma questão de sobrevivência e adaptação, tiveram que migrar do setor privado para o público para continuar vendendo. Depois, aquelas que se adaptaram, viram que vender para o governo é uma boa oportunidade e continuaram”, finalizou.

Fonte: Diário do Comércio