As redes sociais fazem parte do nosso dia a dia, mas será que você sabe tudo sobre como o que você posta ou comenta pode ter consequências jurídicas? Muitas pessoas não se dão conta de que, mesmo no ambiente virtual, as leis estão em pleno funcionamento. A seguir 7 pontos que ninguém te conta sobre as redes sociais e que podem evitar dores de cabeça (ou até processos).

 

1. Prints podem ser provas em processo

Você acha que apagar uma mensagem ou excluir um comentário resolve tudo? Não é bem assim!

Na Justiça, os prints de conversas, publicações e comentários podem ser usados como prova, desde que sejam obtidos de forma legal. Isso está respaldado no Código de Processo Civil (art. 369), que permite o uso de documentos digitais para comprovar fatos. Então, cuidado com o que você digita, porque o “digital deixa rastro”!

2. Ostentar pode sair caro

Você adora postar viagens, carros novos ou compras luxuosas? Saiba que essa “ostentação” pode ser usada contra você em processos.

Por exemplo: em ações de pensão alimentícia, bens aparentes nas redes sociais podem ser usados como prova de capacidade financeira. Além disso, postagens podem levantar suspeitas de fraude em pedidos de benefícios assistenciais ou de declaração de pobreza (como nos casos de gratuidade de justiça).

3. Comentários ofensivos podem virar processos

A liberdade de expressão não dá carta branca para ofender outras pessoas.

Comentários considerados ofensivos ou prejudiciais podem configurar crimes de calúnia, injúria ou difamação, previstos no Código Penal (art. 138, 139 e 140). Além disso, em casos mais graves, ofensas públicas podem gerar processos por danos morais. Ou seja, aquela frase “inocente” pode custar caro!

4. Fake news pode ser crime

Muitas vezes, achamos que compartilhar uma notícia é algo inofensivo, mas a disseminação de informações falsas pode trazer consequências graves.

Se a informação compartilhada prejudicar a imagem ou reputação de alguém, você pode ser processado por danos morais ou calúnia. Além disso, em casos de fake news que incitem ódio ou discriminação, a Lei nº 7.716/1989 pode ser aplicada, com penas previstas para crimes de preconceito.

5. Mensagens privadas podem ser usadas contra você

Você acredita que o que escreve no Direct ou no WhatsApp é segredo?

Na verdade, mensagens privadas também podem ser usadas como prova em processos judiciais. Desde que não sejam obtidas de forma ilegal (como invasão de contas ou hackeamento), essas mensagens podem ser apresentadas para comprovar acordos, ofensas ou comportamentos ilícitos.

6. Publicar fotos de terceiros sem permissão é arriscado

Postar a foto de alguém sem autorização pode gerar um problema jurídico.

De acordo com o Código Civil (art. 20), a imagem de uma pessoa não pode ser exposta sem consentimento, salvo em casos de interesse público. Isso significa que, ao postar uma foto de outra pessoa, você pode ser processado por violação de direitos de imagem e até ser condenado a pagar indenização.

7. Rede social também vale como prova de infidelidade

Em casos de divórcio ou dissolução de união estável, as redes sociais podem ser uma verdadeira “armadilha”.

Fotos, mensagens e até interações suspeitas (como curtidas e comentários) podem ser usadas como prova de infidelidade. Embora a traição não seja crime, ela pode impactar a divisão de bens ou a concessão de pensão, dependendo das circunstâncias do caso.

Cuidado com o que você faz nas redes sociais! As redes sociais são um espaço de interação e diversão, mas também podem trazer implicações jurídicas sérias.

 

Lembre-se: o ambiente virtual não é uma “terra sem lei”. Tudo o que você escreve, posta ou compartilha pode ter consequências legais.

Publicado por Patrícia Thury

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-ninguem-te-conta-sobre-redes-sociais-7-verdades-com-implicacoes-juridicas/2908224109