Que a Reforma Tributária está chegando para simplificar o modelo de impostos no país, nós já sabemos. Mas, na prática, quais são os reais benefícios que essas transformações vão trazer para os empresários e também para os consumidores?

Entre dúvidas, suposições e muito debate, já é possível prever alguns pontos em que a reforma pode facilitar o dia a dia do brasileiro.

Finalizando a nossa série sobre a Reforma Tributária, baseada nos vídeos (acompanhe abaixo) produzidos pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), levantamos o que pode ser vantajoso com essas transformações tributárias.

Em que pé que tá?

Antes de mais nada, é importante frisar que a Reforma Tributária entrará, em 2026, na fase de transição. Este passo inicial pode ser uma pedra no sapato de muitas empresas, pois será necessária mais atenção, por causa que o modelo atual e o modelo proposto pela Reforma serão operados simultaneamente.

Nesse sentido, é um momento para reforçar as discussões e a promoção de debates, incentivando e colocando em pauta quais serão as grandes dificuldades a serem enfrentadas.

Apesar disso, é possível ver a luz no fim do túnel com as previsões e discussões da Reforma Tributária.

Melhorias no radar

Desde o início, uma das grandes discussões sobre a Reforma Tributária são as mudanças positivas para o cenário socioeconômico no país. E, logo de início, as dúvidas sobre quanto vai pesar no bolso. 

Para isso, os legisladores levantaram alguns pontos a respeito dos principais benefícios.

1.Redução das desigualdades sociais

Como mencionamos, a Reforma irá tratar segmentos de forma diferenciada. Ou seja, há setores e produtos com carga tributária que terão valor de tributos maiores, outros menores e outros até mesmo zerados.

Um desses produtos com valor isento será a cesta básica. O item, fundamental no dia a dia de consumo dos brasileiros, não terá o efeito dos impostos em seu valor final de venda, o que terá impactos diretos na renda dos consumidores, principalmente aqueles de baixa renda.

Com esse cenário, é previsto um alívio nesta renda mensal do consumidor final, resultando na diminuição de desigualdades sociais através de maior poder de compra do brasileiro.

2.Freio nos impactos ambientais

Na contramão da diminuição do valor de alíquota de itens essenciais e básicos de consumo, a previsão é que alguns setores tenham aumento.

Isso, pois foram avaliados segmentos considerados prejudiciais e supérfluos ao meio ambiente e à sociedade. Dessa forma, produtos e serviços assim podem ter sua carga tributária elevada com a Reforma.

A relação é direta: o aumento do valor final reduzirá o consumo desses produtos e, assim, ocasionará em uma redução direta de impactos ao meio ambiente.

3.Redução geral de impostos?

Assim como a melhoria das diferenças sociais e a diminuição dos danos socioambientais, a pergunta maior sempre será no valor geral dos tributos. 

Tudo isso dependerá dos segmentos e se está enquadrado em algum regime diferenciado ou específico, o que pode ter redução ou apenas uma tributação diferente.

Saldo até o momento

No momento, o cenário pede um acompanhamento direto da Reforma Tributária, que está na fase de regulamentação. Para isso, há canais oficiais que são fundamentais para ficar por dentro de todo o processo:

• Site da Regulamentação: o Governo Federal criou um portal para tratar do acompanhamento da regulamentação da Reforma. No canal, estão sendo atualizadas notícias sobre o tema e também as principais novidades na implementação;
• Portal de Notícias do Congresso Nacional: Outra fonte de informação importante é o site oficial do Congresso Nacional. Com ele, é possível ter acesso as atualizações debates pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
• Canais de Comunicação do Sistema CNDL: as entidades do Sistema CNDL estão atentas para reportar os assuntos sobre a Reforma Tributária. E nós, da FCDL-MG, também estamos ligados nas discussões e nos movimentando sobre as decisões. Por isso, acompanhe nosso site e as siga as redes sociais da Federação para ficar por dentro.