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Black Friday: conheça os golpes mais comuns para evitá-los durante as compras
Chegou o tão esperado dia da Black Friday, o momento especial para o comércio que gera boas oportunidades para os consumidores adquirirem produtos a preços promocionais e para os varejistas renovarem o estoque para as vendas de Na...
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do M...
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Lui...
Portaria 3665/2023: trabalho aos domingos não foi alterado; entenda
A portaria 3665/2023, que restringe a autorização do trabalho nos feriados, não altera o funcionamento do comércio aos domingos, conforme explica a assessora jurídica da FCDL-MG, Sara Sato. Segundo a advogada, a Lei 10.101/2...
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